quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Serra falta com a verdade em relação lei contra a homofobia

Meus queridos amigos, até o presente momento, não quis por nada de política no meu belo espaço, acho que iria poluir, no entanto, hoje a noite, lendo o blog de um grande amigo e leitor, SER FELIZ É SER LIVRE, me deparei com um texto, uma notícia, que me senti na obrigação de repassar e assim o faço:


Ontem em Curitiba (26.10.2010), no Congresso Anual de Igrejas Assembléias de Deus do Paraná, o candidato a Presidência da República José Serra, prometeu caso seja eleito, vetar o projeto de lei (Substitutivo do PLC 122/06), que propõe tornar crime a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, pessoa idosa, mulheres e pessoas discriminadas em razão da sua origem, mesmo que aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro. Fato este amplamente noticiado na grande imprensa (como Globo.com, Folha de São Paulo e o O Dia).
O candidato tucano justificou a sua posição dizendo que o substitutivo do projeto de lei da câmara 122/06 é contra a liberdade religiosa, faltando com a verdade, mostrando total desconhecimento do projeto de lei e emitindo visão distorcida quanto à importância de enfrentar a discriminação e a violência contra LGBT no país.
O substitutivo do PLC 122/2006 não ataca a liberdade religiosa, como o candidato diz. É mentira! Isso é factóide!
O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a Organização Mundial da Saúde. Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas e contribuindo para justificar a discriminação e a violência contra segmentos da população.
Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação e cabe à legislação infraconstitucional complementar os princípios da CF, a exemplo da lei anti-racismo.
Ninguém pode incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – sejam contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social. O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero.
O projeto de lei apenas pune condutas discriminatórias. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.
O tucano no afã de conseguir votos de setores mais conservadores e de fundamentalistas religiosos coloca em risco uma agenda de direitos humanos que vem sendo construída, a duras penas, na sociedade brasileira, indo na contramão das políticas públicas que o país vem consolidando através do Programa Federal Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, ambos implantados no Governo Lula, e que tem na laicidade do Estado Brasileiro o seu pilar.
Cláudio Nascimento
Ativista dos Direitos LGBT e de Direitos Humanos, há 21 anos
Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro

11 comentários:

  1. Olá menino
    Ainda bem que nunca acreditei nessa cara. Hipócrita.
    Bjux

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  2. Olá amigo! você fez MUITO bem em divulgar esse texto. É um ABSURDO ver a hipocrisia que esse homem propaga.

    Cabe agora a nós, como eleitores, fazermos bom uso dos nossos votos no dia 31 desse mês...

    Fiquei muito feliz em tê-lo no meu cantinho...estarei sempre por aqui agora, acompanhando o seu blog, viu?! bjoxxxxxxxxxxxxxxx e seja bem vindo ao meu espaço porque,

    SER FELIZ É SER LIVRE!

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  3. Ah! outra coisa: Fiquei muito feliz em ver o meu blog divulgado no seu espaço, viu?! A partir de hoje o seu cantinho estará na minha página principal, para que cada vez mais o Brasil e o MUNDO conheçam o que nós temos de melhor de cultura LGBTT!


    BJOXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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  4. Olá Garoto Cientista!

    Sobre Política, eles sempre dizem “talvez” em lugar do “sim” ou do “não”. Mas creio que as eleições já estão resolvidas, pois vale mais quem tem a maioria no Congresso. Lá que criam as Leis, muita vez, absurdas!
    É um grande prazer para mim recebê-lo em meu blog, e ler seus ternos comentários. Fico honrado com a sua presença! Obrigado!

    Um Grande Abraço!

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  5. Huuumm..queriidoo, naum fique assiim!! nós temos qe ser fortes!! e enfrentarmos a vida com cabeça erguida e coragem, pra que nossos problemas naum nos derrube!! tentee si superar, tente reverter isso tdo diia! que isso vai muuda!! confiie em vcx! VCx pode e é capaz!! sempre!! ;DD
    abraçauum! si cuiida!! boom fds!

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  6. Oiee, td bom contigo?
    desculpa pela demora, mas é a falta de tempo.
    Tenha um ótimo feriado.
    @vanimonique
    :*

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  7. Menino, eu li tanta coisa sobre Serra, quanto sobre Dilma, eu fico escadnalizado, mas espero que Dilma, q foi eleita, faça o melhor para a população e que aprove tantos projetos que beneficiem os homossexuais. E é esperar pra ver ñ é?
    Então menino, infelizmente ñ estou apaixonado, enquanto a paixão ñ chega para minha pessoa, fico me inspirado nos amores alheios, rs.
    Menino, olha q eu posso gostar do beijo aí já viu né? rsrs
    Bjos

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  8. Ainda bem que Deus não entregou a presidência!
    .-. fico feliz por vir aqui
    sim sim...eu estou apaixonado
    na verdade, eu sou constantemente apaixonado pela vida, agradeço a Deus todo dia pela vida...
    mesmo que só em pensamento .-. que já é muito.

    Beijosss

    Dan

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  9. Bom, no final deu Dilma mesmo de qualquer jeito, né?! Espero que ela seja bem mais acessível!

    Beijo!

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  10. adorei seu blogger, se vc ama os homens eu te amo. um abraço

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  11. Querido amigo, vim lhe trazer carinhos, e saber como você está?! Espero de coração que esteja tudo bem contigo... Saudades... Bjsss

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